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Rodrigo Costa
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Publicações
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Rodrigo Costa
Artigo ·
há 8 anos
O Princípio Biocêntrico
O Princípio Biocêntrico é constituído de uma cosmologia que deu origem ao biocentrismo no Direito, sendo este formulado a partir da década de 1960. Relacionado com o pensamento, sentimento, com como...
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Comentários
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Rodrigo Costa
Comentário ·
há 5 anos
Fui intimado para comparecer em uma audiência preliminar do Juizado Especial Criminal. O que é isso?
Gabriel Mariano Schneider
·
há 10 anos
Muito bom!
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Rodrigo Costa
Comentário ·
há 5 anos
A vedação do cabimento de mandado de segurança contra “lei em tese”
Alice Saldanha Villar
·
há 11 anos
Artigo muito bom!!!!!!!
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Rodrigo Costa
Comentário ·
há 6 anos
Diferenças entre o Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução
Prof Cris Gulyas
·
há 7 anos
Muito bom mesmo o conteúdo. Excelente e didático!
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Recomendações
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Fernanda Cristina de Faveri - Advogada
Artigo ·
há 8 anos
A prisão temporária e seus principais aspectos
Em meio a tantos escândalos, é bem comum ouvirmos nos noticiários a decretação da prisão temporária de alguém. A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89 , a qual já existe há quase 30...
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Leonardo Castro
Artigo ·
há 11 anos
Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova
Como adotamos o critério legal, são hediondos somente os crimes elencados no art. 1º da Lei 8.072 /90. Por essa razão, não se fala, por exemplo, em hediondez na hipótese de homicídio do Presidente da...
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Prof Cris Gulyas
Artigo ·
há 7 anos
Diferenças entre o Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução
Olá pessoal, hoje vamos conversar sobre as principais diferenças entre o Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução. Não tenho pretensão de esgotar o tema, mas, apenas, de servir ao...
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